...seguido de morte) não se ajustea ao fato concreto. Qual delito...

...era letra da Lei, de modo que se faz-se necessário ir muito além para... ...almejado. Infelizmente, tem-se, notícias de que na pandemia g...

De início, é válido registrar ... ...ederal 13.104/2015, in verbis: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. (...) § 2º Se o homicídio é cometido: (...) VI - contra a mulher por razõ... ... da condição de sexo feminino. (…) Pena - reclusão, de doze a trinta anos. Ademais, a expressão “por raz... ... 2º-A do art. 121. Confira-se: § 2º-A Considera-se que há ra... ...minino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Diante disso, tem-se duas con... ... será considerado feminicídio. A primeira hipótese de caract... ...ria da Penha – Lei. 13.340/06. Nos termos do caput art. 5º d... ...o e dano moral ou patrimonial. Por sua vez, a segunda hipóte... ...inação à condição de mulher. O Superior Tribunal de Justiça... ...va. Nesse sentido, confira-se: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGR... ... Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no AREsp: 1166764... ...ção: DJe 17/06/2019). GRIFADO. Todavia, entendo, particularm... ...ca e familiar contra a mulher. Isso porque, em se tratando d... ...te qual qualificadora de ordem, subjetiva é a cabível no caso concreto. Nesse sentido, em outro julga... ...ão exposta no parágrafo acima. Há ainda uma causa de aument... ...ncia dessa majorante. Veja-se: § 7º A pena do feminicídio é ... ...tade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos... ...s) meses posteriores ao parto; II - contra pessoa menor de 1... ...nerabilidade física ou mental; III - na presença física ou v... ...te ou de ascendente da vítima; IV - em descumprimento das ... ...40, de 7 de agosto de 2006. Ademais, ressalte-se que por s... ...gamento é do Tribunal do Júri. Saindo um pouco da perspectiv... ... nas referências deste artigo. Segundo Samira Bueno, diretor... ...om ele, isso pode se agravar”. Por todo o exposto, tem-se qu... ... que os índices passem a cair. REFERÊNCIAS STJ - AgRg no AREsp: 1166764 MS 2017/0238851-07 REsp: 1624762 PI 2019/0349327-4 Casos de feminicídio crescem 4... ...-sp-d... Acesso em 31/08/2020. Casos de feminicídio crescem ...